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STF Considera Inviável Recálculo de Aposentadoria por Desaposentação

STF Considera Inviável Recálculo de Aposentadoria por Desaposentação

Os Ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski foram favoráveis a desaposentação, mas foram vencidos pelos Ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Teori Zavascki, Dias Toffoli

27/10/2016

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria

Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Artigo que permitia a desaposentação, no entanto, foi vetado.

05/11/2015

Dilma veta fator previdenciário e edita nova regra para aposentadoria

Dilma veta fator previdenciário e edita nova regra para aposentadoria

Governo criará proposta que vai variar de acordo com a expectativa de vida. Centrais sindicais pediram que a presidente não vetasse texto do Congresso.

26/06/2015

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

A Corte Especial do STJ aprovou na última quarta-feira a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito.

05/06/2015

OAB vai ao Supremo pela correção da tabela do IR

OAB vai ao Supremo pela correção da tabela do IR

Ação Direito de Inconstitucionalidade no STF pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda.

11/03/2014

INSS pede que Corte Especial julgue juros em ações coletivas

INSS pede que Corte Especial julgue juros em ações coletivas

Tramita perante o STJ processo que discute se os juros de mora correm a partir da citação do processo ou da data da liquidação da sentença.

11/03/2014

Banco indenizará cliente por permitir fraude em contrato

Banco indenizará cliente por permitir fraude em contrato

Banco indeniza cliente por fechar contrato de financiamento de R$ 19,9 mil, com assinatura falsa.

11/03/2014

Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso

A apresentação do atestado médico falso configura ato de improbidade, diante desse entendimento, a Turma Recursal reformou a sentença de primeiro grau.

11/03/2014

Ex-marido será indenizado por não ser pai de criança

Ex-marido será indenizado por não ser pai de criança

Ex-marido será indenizado por não ser pai de criança

11/03/2014

RGPS: Previdência Social tem arrecadação recorde de R$ 20,4 bilhões

RGPS: Previdência Social tem arrecadação recorde de R$ 20,4 bilhões

Em agosto, quando analisadas as áreas urbana e rural, a Previdência Social arrecadou R$ 20,4 bilhões. É o maior valor da série histórica.

13/03/2012

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